terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
VOCÊ GOSTARIA DE SABER A QUANTIDADE DE AGROTÓXICO QUE CONSOME?
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDE A DIVULGAÇÃO DESSES DADOS
Atualmente muito se fala sobre a quantidade de agrotóxico aplicado nas culturas, ou da sua aplicação desordenada. E a população mais uma vez fica na marginalidade da informação, uma vez que a velocidade da propagação de informações pelas redes sociais, sejam elas verdadeira ou não, é muito rápido e o brasileiro não sabe em qual informação acreditar.
Com isso, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou pedido ao Ministério da
Agricultura (MAPA) que seja disponibilizado informações referente aos últimos 10 anos, por cultura, sobre a comercialização de defensivos agrícolas em nosso país. Tal pedido partiu da Procuradora Regional da República da Terceira Região, Fátima Borghi, com intuito de que esses dados sejam disponibilizados no site do MAPA para consulta pública.
Em resposta ao MPE, o MAPA relatou que,
“na 8ª Reunião Ordinária de 2015, da qual participaram a ANVISA e o IBAMA , setores envolvidos na
liberação do uso de agrotóxicos no país, chegou-se no entendimento que essas informações de comercialização individualizadas por produto
registrado são estratégicas e, por isso, protegidas por sigilo”.
No entanto, o MPF entende que não deveria existir essa confidencialidade, uma vez que tal decisão não está amparada na legislação e após contato com ANVISA e o IBAMA, ambas instituições relatam que não tem objeções à divulgação destas informações.
Com isso, o MPF reiterou o pedido ao MAPA, e em resposta o Ministério relata que tem que aguarda uma nova deliberação do Comitê
Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos para que sejam alterados os procedimentos vigentes.
Então, resta a população aguardar o resultado desta nova deliberação e a data que esses dados serão disponibilizados.
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Fonte: Revista Globo Rural
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Embrapa terá que reintegrar funcionário demitido
A JUSTIÇA DETERMINOU A REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DO SERVIDOR
A 17ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou a reintegração imediata do servidor Zander Navarro, sociólogo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que foi demitido após questionar os rumos da instituição em artigo publicado em jornal.
O juiz substituto, Marcelo Alberto Reis, tem caráter liminar, estando marcado a primeira audiência entre as partes para o dia 26 deste mês. Na liminar o juiz informa ainda que, pela Constituição Federal,
"o empregado público somente poderá ser dispensado mediante procedimento
administrativo em que seja assegurada a ampla defesa", o que não
ocorreu, ou não se tem noticia do caso.
A decisão ainda determina que seja assegurado que o orçamento já aprovado seja separado para o término de suas pesquisas e seus vencimentos normais até o trânsito em julgado da referida ação, sob pena de multa diária de R$ 200,00 a R$ 10.000,00.
Uma vitória parcial ao pesquisador, mas que preocupa, pois onde está a Democracia que tanto é falada. Um servidor não pode questionar os rumos da instituição? Não podemos discutir com a sociedade que tipo de serviço a população quer? Até quando ficaremos a mercê das indicações políticas que assola as instituições públicas e que os servidores, na maioria das vezes, ficam mal visto, pois não fazem nada mais do que cumprir ordens, as vezes de pessoas não capacitadas para tal função e que simplesmente atendem aos interesses pessoais e políticos.
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