MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDE A DIVULGAÇÃO DESSES DADOS
Atualmente muito se fala sobre a quantidade de agrotóxico aplicado nas culturas, ou da sua aplicação desordenada. E a população mais uma vez fica na marginalidade da informação, uma vez que a velocidade da propagação de informações pelas redes sociais, sejam elas verdadeira ou não, é muito rápido e o brasileiro não sabe em qual informação acreditar.
Com isso, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou pedido ao Ministério da
Agricultura (MAPA) que seja disponibilizado informações referente aos últimos 10 anos, por cultura, sobre a comercialização de defensivos agrícolas em nosso país. Tal pedido partiu da Procuradora Regional da República da Terceira Região, Fátima Borghi, com intuito de que esses dados sejam disponibilizados no site do MAPA para consulta pública.
Em resposta ao MPE, o MAPA relatou que,
“na 8ª Reunião Ordinária de 2015, da qual participaram a ANVISA e o IBAMA , setores envolvidos na
liberação do uso de agrotóxicos no país, chegou-se no entendimento que essas informações de comercialização individualizadas por produto
registrado são estratégicas e, por isso, protegidas por sigilo”.
No entanto, o MPF entende que não deveria existir essa confidencialidade, uma vez que tal decisão não está amparada na legislação e após contato com ANVISA e o IBAMA, ambas instituições relatam que não tem objeções à divulgação destas informações.
Com isso, o MPF reiterou o pedido ao MAPA, e em resposta o Ministério relata que tem que aguarda uma nova deliberação do Comitê
Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos para que sejam alterados os procedimentos vigentes.
Então, resta a população aguardar o resultado desta nova deliberação e a data que esses dados serão disponibilizados.
Gostou do artigo, então curte e compartilha o Blog Vivo Agronomia e fique por dentro do que acontece no mundo da agronomia.
Fonte: Revista Globo Rural
Nenhum comentário:
Postar um comentário