Quarentena Vegetal é um dos assuntos que podem cair na prova do concurso do MAPA
O que é quarentena Vegetal?
- É uma atividade que visa prevenir a difusão de pragas exóticas através de controle de vegetais importados procedentes de países ou regiões suspeitas, cujo estado sanitário na ocasião da chegada, ofereça dúvidas.
A quarentena vegetal é regulamentada pelo decreto n. 24.114 de 12 de abril de 1934 e é controlada pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Sendo o CDA quem determina, por critério técnico, o tempo necessário para a permanência quarentenária.
Nos casos das importações de produtos vegetais e suas partes, deve-se fazer pedido de autorização a Superintendência do MAPA em São Paulo. De acordo com a libertação, a CDA, através de seus pontos de entrada (Aeroportos de Viracopos e Guarulhos e o Porto de Santos), prescreve-se a quarentena necessária ao material importado.
Durante a quarentena, o material será inspecionado e após a sua última inspeção, será solicitado a liberação do material ou caso seja necessário destruir o material, será lavrado o Termo de Destruição com base nos exames laboratoriais. Após a tramitação da documentação o processo de quarentena é encerrado.
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Sugiro a leitura dos artigos: O que são pragas quarentenárias.
O decreto é o 24.114 e não 24.144 como você anunciou acima, só uma pequena correção.
ResponderExcluirValeu pelo artigo.
Luciana, obrigado pelo comentário e pela observação, já corrigi o erro de digitação. Muito bom quando as pessoas comentam e nos ajudam a melhorar nossos artigos.
Excluirlegal mesmo!
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